O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda ampliar e fortalecer políticas públicas ligadas à cultura gospel no país. 
Durante a assinatura, o presidente Lula destacou a importância da medida.
“Representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade ao povo evangélico do Brasil. É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda. Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo”.
O presidente também reforçou que o decreto faz parte de uma série de medidas do governo federal voltadas para a promoção da liberdade religiosa.
“Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com diálogo e com respeito. Foi com esse espírito que sancionei a lei da criação do Dia Nacional da Música Gospel em 2024. Foi com esse mesmo espírito que em 2009 criei o Dia Nacional da Marcha para Jesus”.
Já a ministra da Cultura Margareth Menezes ressaltou que a iniciativa está comprometida com o exercício dos direitos culturais pelos brasileiros.
“Reconhecemos a cultura gospel como manifestação da cultura nacional, ampliando e qualificando nossas políticas públicas de cultura. Estamos cumprindo o dever constitucional que determina que o Estado deve garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais”.
O Dia Nacional da Música Gospel é celebrado em 9 de junho, para marcar a presença do gênero na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros. A data faz referência ao nascimento da missionária sueca Frida Vingren. Ela também foi cantora e compositora, além de responsável pela criação de diversos hinos religiosos.
