O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado. O Parlam ento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado João Evangelista, na ocasião foi executado em duas oportunidades, até sofrer uma paralisação.
Em 2016, a pedido da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Parlamento Estudantil Maranhense foi completamente restruturado através da Resolução Legislativa nº 800/2016 e, já em 2017, teve novamente uma sessão ordinária realizada.
O objetivo do programa é estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.
O Parlamento Estudantil Maranhense é constituído por 22 (vinte e dois) Deputados Estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º ano do Ensino Técnico. Os estudantes devem ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.
O Parlamento Estudantil funcionará uma vez por ano, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições poderá ocorrer entre março a julho do ano correspondente.
O Processo de Seleção inicia-se com a inscrição, juntamente com a apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 (vinte e dois) melhores projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil Maranhense.
O Processo Seletivo será feito pela Secretaria de Estado da Educação, mediante convênio assinado entre esse órgão e a Assembleia Legislativa Legislativa do Estado do Maranhão que disponibilizará um link no seu site contendo a ficha de inscrição e os procedimentos e informações sobre o Parlamento Estudantil Maranhense. Os Proje tos de Lei elaborado pelos estudantes, como forma de inscrição, conforme citado acima, devem ser elaborados pensando na realidade do nosso estado, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas para os mesmos sobre temas de competência estadual.
O Deputado Estudante manterá essa qualificação por um ano. Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário “Nagib Haickel” da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, uma vez por ano, conforme calendário definido pela Mesa Diretora.
Mobilize seus professores, sua comunidade e sua escola. Participe do Parlamento Estudantil Maranhense!http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/
